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7 de janeiro de 2025
Proposta de Resolução
Apreciação e votação do parecer setorial da Proposta da Resolução n.º 6/XIII – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023”
Orador: Inês Sá
7 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII - Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores
Orador: Inês Sá
7 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Inês Sá
7 de janeiro de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 5/XIII - Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social. Mais procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Orador: Inês Sá
7 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) – “Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio”
Orador: Inês Sá
13 de dezembro de 2024
Petição
Por um sistema de evacuações médicas mais eficazes pela FAP na RAA.
Orador: Inês Sá
18 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
“Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Inês Sá
16 de outubro de 2024
Petição
“Pelo regresso à utilização dos manuais em papel e utilização dos tablets e computadores como recurso de apoio”
Orador: Inês Sá