3 de fevereiro de 2026

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado João Luís Bruto da Costa Machado Costa

3 de fevereiro de 2026

Petição 

Audição da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”

3 de fevereiro de 2026

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado José Miguel de Freitas Toste

3 de fevereiro de 2026

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Márcia Fernanda Oliveira Goulart

3 de fevereiro de 2026

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Luís Miguel Teixeira Raposo

3 de fevereiro de 2026

Projeto de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 61/XIII/2.ª (PAN) – “Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores”

3 de fevereiro de 2026

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Paulo Alberto Bettencourt da Silveira

3 de fevereiro de 2026

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado José Eduardo da Cunha Pacheco

3 de fevereiro de 2026

Outros Assuntos - CAPADS de 03-02-2026

3 de fevereiro de 2026

Petição 

Audição da Consulmar - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”