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6 de janeiro de 2026
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar”
Orador: Flávio Soares
6 de janeiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Russell Michael Sousa
Orador: Flávio Soares
6 de janeiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Nídia Manuela de Sousa Lopes Inácio
Orador: Flávio Soares
6 de janeiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Gualberto Costa Rita
Orador: Flávio Soares
16 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Berto José Branco Messias
Orador: Flávio Soares
16 de dezembro de 2025
Petição
Audição do 1.º Peticionário, Arq. Tomás Melo - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
16 de dezembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Açoriana de Criadores de Cavalos - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal”
Orador: Flávio Soares
16 de dezembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares