152 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
28 de junho de 2023
Petição
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, Dr. Manuel Humberto São João - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Dra. Berta Cabral - Petição n.º 53/XII – “Para consulta pública do Projeto da 2.ª fase da Variante à cidade da Horta”
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Petição
Audição do Vice-Presidente, Dr. Artur Lima - Petição n.º 46/XII – “Pela IGUALDADE no trabalho, 35 horas para todos os ajudantes de Educação dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Dr. Duarte Freitas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 90/XII (BE) – Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SRFPAP - Projeto DLR n.º 90/XII (BE) – Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional e Proposta DLR n.º 60/XII (GOV) - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao DLR n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Orador: Elisa Sousa
19 de junho de 2023
Requerimento Oral do Deputado do CDS-PP, Rui Martins - Requere ao Governo Regional toda a documentação/informação/comunicações relativas à passagem dos prédios da antiga Estação Rádio Naval da Horta para a posse da região e, também, o Acordo de Cedência entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores no âmbito deste processo
Orador: Elisa Sousa
19 de junho de 2023
Petição
Audição de António Alexandre da Costa Amaral, 1.º subscritor e do Arquiteto Pedro Garcia - Petição n.º 53/XII – “Para consulta pública do Projeto da 2.ª fase da Variante à cidade da Horta”
Orador: Elisa Sousa
19 de junho de 2023
Petição
Audição de Paula Rocha Bicudo Decq Mota, 1.ª subscritora - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”
Orador: Elisa Sousa
