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24 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, com carácter de urgência, na Comissão de Assuntos Sociais para prestar esclarecimentos sobre «dados de doentes dos Açores na posse da tutela política e de empresa privada»
Orador: Délia Melo
24 de janeiro de 2023
Petição
Admissibilidade e eventual deliberação de diligências - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”, apresentada por Manuela Bairos, na qualidade de primeira peticionária
Orador: Délia Melo
24 de janeiro de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e parecer - Proposta de Resolução n.º 8/XII - “Conta da Região do Ano 2021”
Orador: Délia Melo
3 de outubro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII – “Aprova o modelo de educação inclusiva”
Orador: Délia Melo
3 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XII - Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA
Orador: Délia Melo
9 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores
Orador: Délia Melo
7 de julho de 2022
Petição
Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares
Orador: Délia Melo
