2159 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
24 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação de deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) – “Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional"
Orador: José Eduardo
13 de março de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências no âmbito do Projeto de Resolução n.º 71/XIII/2.ª (PS) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a execução urgente das intervenções estruturais na bacia hidrográfica que afeta as Ruas do Outeiro e dos Afonsos, na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada”
Orador: Flávio Soares
13 de março de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
preciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Deputada Sandra Micaela Costa Dias
Orador: Flávio Soares
13 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal"
Orador: Flávio Soares
13 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) – “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”
Orador: Flávio Soares
5 de março de 2026
Proposta de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Proposta de Resolução n.º 7/XIII/1.ª (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares