3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
3 de julho de 2025
Anteproposta de Lei
Análise e votação do relatório - Anteproposta de Lei n.º 11/XIII/1.ª – “Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro”
Orador: José Ávila
27 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
27 de junho de 2025
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 9/XIII/1.ª - Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
27 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
27 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII - Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Simões
27 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XIII - Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas
Orador: Paulo Simões
27 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Arquitetos nos Açores, Arq.º Nuno Costa - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1ª (IL) - "Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
27 de junho de 2025
Requerimento para audição
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH, a fim do mesmo “esclarecer os Açorianos acerca dos constrangimentos que têm sido sentidos pelo Grupo SATA, sobre a resolução destes problemas, como vai ser encarado o futuro a curto prazo e como pensa descomplicar a vida dos empresários que têm sido vítimas de decisões discricionárias da SATA”
Orador: Paulo Simões
26 de junho de 2025
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de lei n.º 11/XIII/1.ª (PPM) – “Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro”
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 11/XIII - Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
Orador: José Ávila