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Resultado da Pesquisa
17 de fevereiro de 2025
Reunião da CEAPOEM de 17-02-2025 - Audição do Dr. Armando Rocha
Orador: Jaime Vieira
13 de fevereiro de 2025
Interpelação ao Governo Regional
Incumprimentos do Governo Regional no Setor das Pescas
Orador: Gualberto Rita
11 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques
Orador: Joana Pombo Tavares
7 de fevereiro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 14/XIII – “Prevenção da Segurança das Crianças, e dos Idosos e todos que circulam nas ruas do Capelo incluindo Norte Pequeno através da Redução de Velocidade do Trânsito na zona do Parque Infantil e estradas do Norte Pequeno e nas estradas do Capelo”, que tem como 1.ª subscritora a Sra. Camilla R. Johansen
Orador: José Ávila
31 de janeiro de 2025
Reunião da CEAPOEM de 31-01-2025 - Audição do Dr. Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral, Antigo Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e Presidente da então Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia
Orador: Jaime Vieira
31 de janeiro de 2025
Reunião da CEAPOEM de 31-01-2025 - Audição da Universidade dos Açores
Orador: Jaime Vieira
31 de janeiro de 2025
Reunião da CEAPOEM de 31-01-2025 - Audição da Federação das Pescas dos Açores
Orador: Jaime Vieira