8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
29 de janeiro de 2021
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que encete junto do Governo da República as devidas diligências para acautelar o reforço do POSEI na negociação com a União Europeia
Orador: Catarina Cabeceiras
29 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que encete junto do Governo da República as devidas diligências para acautelar o reforço do POSEI na negociação com a União Europeia
Orador: Catarina Cabeceiras
29 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Impedimento à suspensão de serviços essenciais prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A, de 20 de novembro
Orador:
29 de janeiro de 2021
Projeto de Resolução
Garantia de acesso a equipamentos informáticos para os alunos em ensino à distância e realização estudo sobre os impactos desta modalidade de ensino durante a pandemia
Orador: Alexandra Manes
29 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Alteração aos programas Apoio Imediato à Liquidez e Manutenção do Emprego II para impedir despedimentos
Orador: António Lima
29 de janeiro de 2021
Projeto de Resolução
Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
Orador: Paulo Estêvão
29 de janeiro de 2021
Projeto de Resolução
Alteração aos programas Apoio Imediato à Liquidez e Manutenção do Emprego II para impedir despedimentos
Orador: António Lima
29 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que diligencie junto da Segurança Social a criação de Moratórias no pagamento das contribuições mensais dos trabalhadores independentes e dos empresários em nome individual
Orador: José Pacheco
28 de janeiro de 2021
Petição
Pela uniformização dos horários e das reduções da componente letiva por antiguidade para os docentes da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Orador: Délia Melo
28 de janeiro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Jaime Luís Melo Vieira possa prestar depoimento na qualidade de Testemunha
Orador: Luís Garcia