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29 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Política Geral da Senhora Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Bruno Belo
29 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Política Geral do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Bruno Belo
29 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Política Geral do Senhor Vice-Presidente do Governo Regional, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Bruno Belo
29 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Política Geral do Senhor Secretário Regional da Saúde e Desporto, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Bruno Belo
29 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Política Geral do Senhor Subsecretário Regional da Presidência, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Bruno Belo
29 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Política Geral do Senhor Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Bruno Belo
26 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo SITRAA
Orador: Mário Borges
26 de março de 2021
Projeto de Resolução
Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde
Orador: Catarina Cabeceiras
26 de março de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da atividade assistencial na área da saúde
Orador: António Lima
26 de março de 2021
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da atividade assistencial na área da saúde
Orador: António Lima