2 de junho de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências:Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - Regime de concessão de bolsa de estudos para a frequência de mestrado na área da formação de professores.

2 de junho de 2021

Petição 

Audição do Diretor do Museu Carlos Machado: Petição n.º 7/XII - Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo.

26 de maio de 2021

Constituição da Sub-Comissão de Assuntos Sociais

26 de maio de 2021

Requerimento para audição 

Audição da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital para prestar esclarecimentos sobre os critérios políticos da gestão da única coleção de História Natural dos Açores, requerida pelo PS.

26 de maio de 2021

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências: Petição n.º 7/XII - Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo.

21 de maio de 2021

Projeto de Resolução 

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão entre o Estado e a RTP

21 de maio de 2021

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão entre o Estado e a RTP

5 de maio de 2021

Petição 

Audição da peticionária - Petição n.º 4/XII – Defesa do património rural dos Açores.

5 de maio de 2021

Requerimento para audição 

Apresentação e votação do requerimento do PS para audição urgente da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital para prestar esclarecimentos sobre os critérios políticos da gestão da única coleção de História Natural dos Açores.

5 de maio de 2021

Petição 

Audição dos peticionários - Petição n.º 5/XII - Pelas injustiças criadas pela proposta de DLR – Quarta alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.