8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
25 de março de 2021
Tratamento de assuntos de interesse político relevante
Por um combate mais eficaz à problemática das dependências
Orador: Valdemira Gouveia
25 de março de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores
Orador: Vílson Ponte Gomes
25 de março de 2021
Projeto de Resolução
Apoio extraordinário aos produtores agropecuários da ilha das Flores
Orador: José Eduardo
25 de março de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Carlos Augusto Borges Rodrigues Furtado possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 87/20.0PAPDL
Orador: Luís Garcia
25 de março de 2021
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório
Orador: Pedro Neves
24 de março de 2021
Projeto de Resolução
Bolsas de formação e certificação para profissionais de informação turística dos Açores
Orador: António Lima
24 de março de 2021
Voto de Protesto
Classificação, como tradicional, a tourada à corda promovida pelas comissões das festas tradicionais da Fajã do Fisher, localizada na Freguesia da Feteira
Orador: Pedro Neves
24 de março de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Quinta alteração ao DLR n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos DLR n.ºs 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Orador: Joaquim Machado
24 de março de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A, de 22 de novembro – Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Pinto