8838 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
3 de dezembro de 2021
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 10/XII - “Possibilidade de criação de nova tipologia turística”
Orador: José Ávila
3 de dezembro de 2021
Petição
Audição do Presidente da ADAA - Associação de Desenvolvimento do Arquipélago dos Açores, na qualidade de peticionário, sobre a n.º 11/XII - “Pedido de informação sobre o IVA nos Açores”
Orador: José Ávila
3 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XII - “Regula a extinção da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.”
Orador: Sérgio Ávila
3 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no âmbito do Projeto de Resolução n.º 74/XII (DI) - “Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios”
Orador: José Ávila
3 de dezembro de 2021
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 11/XII - “Pedido de informação sobre o IVA nos Açores”
Orador: José Ávila
2 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas legais
Orador: José Eduardo
2 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII (PAN) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e Deliberação de Diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII (BE) – “Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 5/2021/A, de 26 de abril - Proibição de utilização de glifosato”
Orador: António Lima
2 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII (PAN) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
