7 de dezembro de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Projeto de Resolução n.º 78/XII (DI) – “Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população”

7 de dezembro de 2021

Outros Assuntos - CPG de 07/12/2021

7 de dezembro de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego – Projeto de Resolução n.º 76/XII (PSD) – “Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR”

7 de dezembro de 2021

Projeto de Resolução 

Proposta de deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 76/XII (PSD) – “Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR”

7 de dezembro de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Projeto de Resolução n.º 78/XII (DI) – “Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população”

7 de dezembro de 2021

Projeto de Resolução 

Audição de um Representante da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) – “Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população”

6 de dezembro de 2021

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências e prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 83/XII (PAN) - “Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência”

6 de dezembro de 2021

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”, apresentada por André Filipe Soares Louro

6 de dezembro de 2021

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 16/XII - “Pelo regresso urgente da colaboradora mais antiga do Serviço de Oncologia do Hospital do Divino Espírito Santo, a esta Unidade”

6 de dezembro de 2021

Outros Assuntos - CAS de 06/12/2021