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28 de dezembro de 2021
Relatórios das Comissões
Apreciação do Relatório sobre a Audição anual da Diretora, acompanhada pelo Senhor Subdiretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII (BE) – “Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 5/2021/A, de 26 de abril - Proibição de utilização de glifosato”
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2021
Petição
Audição da Presidente da Junta de Freguesia das Furnas - Petição n.º 15 /XII – “Alteração do Traçado do 1.º Lanço do Projeto de Melhoria de Acessibilidade á Freguesia de Furnas”
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Cancelada - Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII – “Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2021
Petição
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Povoação - Petição n.º 15 /XII – “Alteração do Traçado do 1.º Lanço do Projeto de Melhoria de Acessibilidade á Freguesia de Furnas”
Orador: José Eduardo
21 de dezembro de 2021
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Requerimento apresentado pelo GPPS a requerer “audição parlamentar do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, para prestar esclarecimentos sobre as Obrigações de Serviço Público do Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas, agora determinados pelo Conselho do Governo e comunicadas através do Comunicado do Conselho do Governo de 6 de agosto de 2021”
Orador: Sérgio Ávila
21 de dezembro de 2021
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Requerimento apresentado pelo GPPPM a requerer “audição urgente ao Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, para prestar esclarecimentos sobre os considerandos presentes no Despacho n.º 2787/2021, de 2 de dezembro”
Orador: Sérgio Ávila