8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
26 de abril de 2021
Aprovação do Regulamento da Comissão e constituição da Sub-Comissão.
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 1/XII (PSD, CDS/PP e PPM) - Inclusão das novas substâncias psicoativas no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 1/XII - Pela realização de obras que melhorem as condições da Escola Luísa Constantina
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.° 18/Xn (CDS-PP) - Cria o "Enfermeiro de Família" no Serviço Regional de Saúde.
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Requerimento para audição
Audição do Capitão-Tenente Rui Filipe da Silva Pereira da Terra, no âmbito do requerimento do Governo Regional a indigitar o mesmo para a Presidênca do Conselho de Administração da Empresa Portos dos Açores, S. A.
Orador: Sérgio Ávila
26 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Projeto de Resolução n.° 30/XII (PAN) - Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autônoma dos Açores.
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas - Projeto de Resolução n.° 43/XII (PS) - Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem freqüentam formação (NEET).
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Projeto de Resolução n.° 39/Xn (CDS-PP) - Apoio aos estudantes deslocados.
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Projeto de Resolução n." 54/XII (PSD, CDS, PPM) - Pela consagração da igualdade de direitos do "Programa Regressar".
Orador: Joaquim Machado
23 de abril de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Votações, Parte V - Orientações de médio prazo 2021/2024, Plano Anual Regional para 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021
Orador: Vários