8832 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
7 de janeiro de 2022
Petição
Apreciação do relatório e emissão de parecer - Petição 15/XII – “Alteração do 1.º Lanço do Projeto de Melhoria de Acessibilidade à Freguesia das Furnas”
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2022
Requerimento para audição
Audição do SRTTE para prestar esclarecimentos sobre o processo relativo à declaração de interesse público e seus efeitos, na modalidade de hotel e na categoria de 4 estrelas
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Comissão Vitivinícola Regional dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: Sérgio Ávila
6 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Cooperativa Vitivinícola da ilha do Pico - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: Sérgio Ávila
6 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: Sérgio Ávila
6 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligência - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: Marco Costa
4 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada - Projeto de Resolução n.º 75/XII (IL) – “Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores”, do Projeto de Resolução n.º 79/XII (PAN) – “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA” e do Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - Reconversão da Casa da Balança em equipamento social
Orador: Joaquim Machado
4 de janeiro de 2022
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 20/XII – “Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental” Amélia Borges
Orador: Joaquim Machado