8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
6 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição conjunta das seguintes associações: Associação Ecológica Amigos dos Açores, QUERCUS, ARTAC e ZERO - Projetos de Resolução n.ºs 31/XII (BE) – “Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores” e n.º 37/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis”.
Orador: Bárbara Chaves
6 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Reapreciação do Projeto Decreto Legislativo n.º 21/XII (PS) – “Altera os períodos transitórios previstos na Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, e determina a aprovação de medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem".
Orador: Bárbara Chaves
6 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Vogal da Direção da Associação Nacional de Guardas e Vigilantes da Natureza, Dejalme Vargas - Projeto de Resolução n.º 32/XII (PAN) – “Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza”.
Orador: Bárbara Chaves
6 de maio de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores – Juízo Local Cível da Ribeira Grande, referente a pedido de autorização para prestar depoimento como testemunha do Senhor Deputado Carlos Emanuel do Rego Silva.
Orador: Bárbara Chaves
5 de maio de 2021
Requerimento para audição
Apresentação e votação do requerimento do PS para audição urgente da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital para prestar esclarecimentos sobre os critérios políticos da gestão da única coleção de História Natural dos Açores.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Petição
Audição da peticionária - Petição n.º 4/XII – Defesa do património rural dos Açores.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação - Petição n.º 5/XII - Pelas injustiças criadas pela proposta de DLR – Quarta alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Petição
Audição dos peticionários - Petição n.º 5/XII - Pelas injustiças criadas pela proposta de DLR – Quarta alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Resolução n.º 30/XII (PAN) - Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Resolução n.º 39/XII (CDS-PP) - Apoio aos estudantes deslocados.
Orador: Joaquim Machado