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26 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Reitoria da Universidade dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30 XII (PS) - “Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”.
Orador: Joaquim Machado
26 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Académica da Universidade dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30 XII (PS) - “Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”.
Orador: Joaquim Machado
26 de julho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XII - “Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho”.
Orador: Joaquim Machado
26 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30 XII (PS) - “Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”.
Orador: Joaquim Machado
26 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Escola Superior de Enfermagem - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30 XII (PS) - “Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”.
Orador: Joaquim Machado
26 de julho de 2021
Requerimento para audição
Votação do requerimento apresentado pelo BE - Audições sobre a atuação do atual Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo desde que tomou posse
Orador: Joaquim Machado
26 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Votação do relatório e parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII (IL) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Joaquim Machado
14 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Regime de concessão de bolsa de estudos para a frequência de mestrado na área da formação de professores
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2021
Anteproposta de Lei
Votação do parecer e relatório da Anteproposta de Lei 2/XII (PSD, CDS-PP, PPM) e Anteproposta de Lei 3/XII (BE) - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social.
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2021
Petição
Audição do Diretor do Museu da Horta: Petição n.º 7/XII - Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo, apresentada por Rui Moreira da Silva Coutinho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: Joaquim Machado