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28 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Porto de Abrigo - Projeto de Resolução n.º 64/XII (adotado pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: José Ávila
28 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Federação de Pescas dos Açores - Projeto de Resolução n.º 64/XII (adotado pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: José Ávila
28 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - “Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
28 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição Associação Agrícola da Ilha das Flores - Projeto de Resolução n.º 99/XII (PPM, PSD) - “Criação de um plano de intervenção e de apoio na Cooperativa Ocidental”
Orador: José Ávila
28 de março de 2022
Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - “Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)”
Orador: José Ávila
23 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Projeto de Resolução n.º 92/XII (PS) - “Pela suspensão das alterações ao modelo de transporte marítimo de passageiros e dos encaminhamentos para passageiros aéreos não residentes”
Orador: José Ávila
23 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Adiamento da audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - “Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
23 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Clube Operário Desportivo - Projeto de Resolução n.º 97/XII (IL) - “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a rápida resolução do problema criado em torno no pagamento dos apoios aos clubes e atletas desportivos açorianos pela utilização da «Palavra Açores»”
Orador: José Ávila
