7717 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
17 de janeiro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas”
Orador: Olivéria Santos
17 de janeiro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (“POSEI”) o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Hélia Cardoso
17 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
“Contabilização integral do tempo de serviço dos trabalhadores ao abrigo de “Contratos COVID”
Orador: António Lima
16 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
À Quinta do Martelo pela distinção internacional dos Luxury Lifestyle Awards
Orador: Paulo Chaves
16 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A, de 29 de novembro – Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental”
Orador: Flávio Soares
16 de janeiro de 2025
Petição
“Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória”
Orador: Maria Isabel Teixeira
16 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
Contra a tentativa velada e grosseira do Governo Regional condicionar o funcionamento democrático do Parlamento dos Açores e de coartar a liberdade de expressão e política dos legítimos representantes do Povo dos Açores
Orador: Nuno Barata
16 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
Ao Governo da República por incumprimento dos apoios à agricultura dos Açores
Orador: Francisco Lima
16 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
À Polícia Municipal de Ponta Delgada e à Câmara Municipal de Ponta Delgada
Orador: José Pacheco
16 de janeiro de 2025
Petição
“Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada”
Orador: Inês Sá