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Resultado da Pesquisa
10 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional a anulação do processo de concessão do casino no Pavilhão do Mar e garantia de utilização de acesso público deste espaço
Orador: António Lima
9 de março de 2022
Debate de urgência
Sobre as consequências políticas, sociais e económicas, nos Açores, da invasão russa da Ucrânia
Orador: Paulo Estêvão
4 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - Estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: Sérgio Ávila
4 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII (BE) - (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)”
Orador: Bruno Belo
25 de fevereiro de 2022
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Parte II
Orador: Sandra Costa Dias
25 de fevereiro de 2022
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Parte I
Orador: Sandra Costa Dias
