27 de maio de 2021

Projeto de Resolução 

Audição da Administradora da TERAMB, Eng.ª Maria Ekstrom: Projetos de Resolução n.ºs 31/XII (BE) – “Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores” e n.º 37/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis”.

26 de maio de 2021

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências: Petição n.º 7/XII - Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo.

26 de maio de 2021

Requerimento para audição 

Audição da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital para prestar esclarecimentos sobre os critérios políticos da gestão da única coleção de História Natural dos Açores, requerida pelo PS.

26 de maio de 2021

Constituição da Sub-Comissão de Assuntos Sociais

25 de maio de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII (IL) - Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores.

25 de maio de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA).

25 de maio de 2021

Projeto de Resolução 

Deliberação de diligências: Projeto de Resolução n.º 55/XII (CDS-PP) - Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes.

25 de maio de 2021

Projeto de Resolução 

Deliberação de diligências: Projeto de Resolução n.º 58/XII (PS) - Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores.

25 de maio de 2021

Projeto de Resolução 

Deliberação de diligências: Projeto de Resolução n.º 57/XII (PSD) - Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável.

25 de maio de 2021

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências: Petição n.º 6/XII - Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria, apresentada por Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário.