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Resultado da Pesquisa
24 de março de 2022
Petição
Audição da Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória - Petição n.º 22/XII – “Suspensão da obra de construção do Bar da Praia da Riviera”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII – “Cria o Fundo de Emergência Climática”
Orador: José Eduardo
16 de março de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 25/XII – Manifesto – Juntos pelos Animais
Orador: José Eduardo
16 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Diretora do Fundo Ambiental - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII (PAN) – “Fundo Regional do Ambiente”
Orador: José Eduardo
16 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII (PAN) – “Fundo Regional do Ambiente”
Orador: José Eduardo
16 de março de 2022
Petição
Admissibilidade - Petição n.º 27/XII – Pelos quiosques dos Mosteiros
Orador: José Eduardo
16 de março de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 26/XII – Pela não alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho – Medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
Orador: José Eduardo
16 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
