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Resultado da Pesquisa
4 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Casas Açorianas - Associação de Turismo em Espaço Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - “Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
28 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Federação de Pescas dos Açores - Projeto de Resolução n.º 64/XII (adotado pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: José Ávila
24 de março de 2022
Petição
Audição do Senhor Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Petição n.º 22/XII – “Suspensão da obra de construção do Bar da Praia da Riviera”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação da iniciativa pelo Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII – “Cria o Fundo de Emergência Climática”
Orador: José Eduardo
22 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da CGTP-IN/Açores, João Decq Mota - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/A de 22 de outubro (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)”
Orador: Bruno Belo
22 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/A de 22 de outubro (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)”
Orador: Bruno Belo
16 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII (PAN) – “Fundo Regional do Ambiente”
Orador: José Eduardo
10 de março de 2022
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a anulação do processo de concessão do casino no Pavilhão do Mar e garantia de utilização de acesso público deste espaço
Orador: António Lima