8838 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
23 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII (MESA, PS, PSD, CDS-PP; PPM, CH, IL, PAN) – “Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Luís Garcia
23 de fevereiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (GOV) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2022
Assembleia de Crianças da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Horta - “10 anos a contar contigo. Mudam-se os tempos, mantêm-se os perigos”
Orador:
23 de fevereiro de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Sabrina Furtado
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Senhor Presidente da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Comissão de Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII (MESA, PS, PSD, CDS-PP; PPM, CH, IL, PAN) – “Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
22 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 88/XII (PS) - “Implementação de testes de diagnóstico antigénico rápido (TDAR) do streptococcus beta-hemolítico do grupo A e sua disponibilização nos cuidados de saúde primários e serviços de urgência”
Orador: Joaquim Machado
22 de fevereiro de 2022
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto, requerida pelo GPPSD
Orador: Joaquim Machado
22 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 94/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores”
Orador: Joaquim Machado