8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
4 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da AMRAA - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII (PAN) - “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”
Orador: José Ávila
4 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII (BE) - (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)”
Orador: Bruno Belo
4 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Projeto de Resolução n.º 67/XII (PS) - “Ampliação da pista do Aeroporto do Pico”
Orador: Sérgio Ávila
4 de março de 2022
Requerimento para audição
Requerimento do GPPS a solicitar audição parlamentar da Direção da Associação Agrícola da Ilha Terceira e da Direção da Associação de Jovens Agricultores Terceirenses para obter esclarecimentos sobre o processo de exclusão de dezassete cooperantes da UNICOL e sobre as dificuldades dos agricultores que se dedicam à produção de leite na ilha Terceira
Orador: Sérgio Ávila
4 de março de 2022
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Requerimento do GPPS sobre o processo relativo à declaração de interesse público e seus efeitos, na modalidade de hotel e na categoria de 4 estrelas
Orador: Sérgio Ávila
3 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira
Orador: Joaquim Machado
3 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo
Orador: Joaquim Machado
3 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do Hospital da Horta
Orador: Joaquim Machado
28 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII (MESA, PS, PSD, CDS-PP; PPM, CH, IL, PAN) – “Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo