8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
9 de março de 2022
Projeto de Resolução
Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores
Orador: António Lima
8 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Sobre o conflito na Ucrânia
Orador: Luís Garcia
8 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
Orador: Bruno Belo
8 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Debate de urgência sobre a anteproposta de Programa Operacional Açores 2030, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS
Orador: Berto Messias
8 de março de 2022
Projeto de Resolução
Implementação de testes de diagnóstico antigénico rápido (TDAR) do streptococcus beta-hemolítico do grupo A e sua disponibilização nos cuidados de saúde primários e serviços de urgência
Orador: Tiago Lopes
4 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 55/XII (CDS-PP) - “Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes”
Orador: Sérgio Ávila
4 de março de 2022
Petição
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Petição n.º 10/XII – “Possibilidade de criação de nova tipologia turística”, apresentada por ADAA - Associação de Desenvolvimento da Arquipélago dos Açores
Orador: Sérgio Ávila
4 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - Estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: Sérgio Ávila