18 de outubro de 2022

Anteproposta de Lei 

Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores

18 de outubro de 2022

Perguntas ao Governo 

Atividade social, económica e cultural da ilha de S. Jorge

18 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores

17 de outubro de 2022

Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2022 – “Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde”

14 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alteração Climáticas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII (PS e PAN) – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores”

14 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul

14 de outubro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alteração Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII – “Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores”

14 de outubro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 14-10-2022

14 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"

14 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”