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7 de abril de 2022
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Ministério Público, referente a pedido de intervenção como arguido de Deputado
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Petição
Audição do Ex-Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória - Petição n.º 22/XII – “Suspensão da obra de construção do Bar da Praia da Riviera”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Petição
Audição do Professor Doutor Eduardo Manuel Ferreira Dias, do Grupo de Ecologia Vegetal dos Açores - Petição n.º 22/XII – “Suspensão da obra de construção do Bar da Praia da Riviera”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Ministério Público, referente a pedido de intervenção como arguido de Deputado
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 6/XII (PAN) – “Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Petição
Audição do Senhor Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Petição n.º 22/XII – “Suspensão da obra de construção do Bar da Praia da Riviera”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação da iniciativa pelo Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII – “Cria o Fundo de Emergência Climática”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Petição
Audição da 1.ª Peticionária - Petição n.º 22/XII – “Suspensão da obra de construção do Bar da Praia da Riviera”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII (PAN) – “Fundo Regional do Ambiente”
Orador: José Eduardo