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9 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Requerimento n.º 186/XII - PS - Requerimento oral a solicitar audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA)
Orador: José Ávila
9 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Requerimento n.º 185/XII - PS - Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA)
Orador: José Ávila
9 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e eventual deliberação de diligências sobre o Projeto de Resolução n.º 143/XII (BE) – Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM para o fornecimento de fuelóleo e início de novo processo de contratação pública
Orador: José Ávila
22 de dezembro de 2022
Audição do Grupo Bel - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Orador: José Ávila
22 de dezembro de 2022
Eventual deliberação de novas diligências sobre a Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Orador: José Ávila
22 de dezembro de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 43/XII – Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março - Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores - Nova realidade
Orador: José Ávila
22 de dezembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII – Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA
Orador: José Ávila
22 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila