7978 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
31 de março de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 31/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores que intervenha junto da SATA Internacional - Açores Airlines SA. ("SATA") a fim de alterar o local onde se situa a Base Aérea
Orador: Paulo Simões
31 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII - Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi
Orador: Paulo Simões
31 de março de 2025
Petição
Audição da Câmara do Comércio e Indústria da Horta - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"
Orador: Paulo Simões
31 de março de 2025
Petição
Audição de Nuno Rosa, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"
Orador: Paulo Simões
31 de março de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"
Orador: Paulo Simões
31 de março de 2025
Petição
Audição do Dr. Luís Cardoso e Oliveira - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"
Orador: Paulo Simões
27 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
27 de março de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII - Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
Orador: Sandra Costa Dias
27 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias