7717 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
27 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 19/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria
Orador: Paulo Simões
27 de janeiro de 2025
Apresentação e votação sobre o relatório referente à Proposta de Resolução n.º 6/XIII (GOV) – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023”
Orador: Paulo Simões
27 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 27/XIII - Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa
Orador: Paulo Simões
27 de janeiro de 2025
Requerimento para audição
Novas diligências - Adenda - Audição parlamentar urgente do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação no âmbito das dívidas do setor cooperativo agrícola
Orador: Paulo Simões
27 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 27/XIII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"
Orador: Paulo Simões
27 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Discussão e análise do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII (PS, PAN) - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques"
Orador: Paulo Simões
27 de janeiro de 2025
Análise e discussão dos procedimentos em vigor no que se refere ao pronunciamento sobre prorrogações e relatórios
Orador: Paulo Simões
27 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII - Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi
Orador: Paulo Simões
20 de janeiro de 2025
Proposta de Resolução
Análise e votação do relatório - Proposta de Resolução n.º 6/XIII (GOV) – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023”
Orador: José Ávila
20 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Análise e votação do relatório - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila