8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
16 de julho de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Orador: Clélio Meneses
16 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Zona da Ponta da Fajã Grande, no concelho das Lajes das Flores
Orador: Bruno Belo
15 de julho de 2021
Voto de Saudação
À designer terceirense Mariana Costa e Silva pelo projeto "FAZ", finalista dos prémios Novo Bauhaus Europeu
Orador: Rui Martins
15 de julho de 2021
Declaração Política
Aposta na investigação e na produção científica deve ser prioridade da Região
Orador: Rui Martins
15 de julho de 2021
Voto de Saudação
Pela conquista de quatro medalhas de ouro e a medalha "melhor dos melhores" do Queijo de São Jorge, no 11.º concurso nacional de queijos tradicionais Portugueses de cura prolongada
Orador: Maria Isabel Teixeira
15 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves
15 de julho de 2021
Voto de Saudação
Ao povo de Cuba que se manifesta pacificamente pelo direito à liberdade e vida condigna
Orador: Pedro Pinto
15 de julho de 2021
Declaração Política
Combate à pobreza e desigualdade social
Orador: António Lima
15 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios
Orador: Carlos Silva
15 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro
Orador: Ana Quental