8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
4 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
4 de abril de 2022
Petição
Audição do Dr. Basílio Ferreira, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 18/XII - “Défice de assistentes operacionais na Escola EB1/JI de Matriz e a inerente necessidade de uma revisão urgente da legislação regional que regulamenta a afetação dos recursos humanos às escolas”
Orador: Joaquim Machado
28 de março de 2022
Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - “Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)”
Orador: José Ávila
28 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição Associação Agrícola da Ilha das Flores - Projeto de Resolução n.º 99/XII (PPM, PSD) - “Criação de um plano de intervenção e de apoio na Cooperativa Ocidental”
Orador: José Ávila
28 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - “Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
28 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da ALA - Associação de Alojamento Local dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - “Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
28 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Federação de Pescas dos Açores - Projeto de Resolução n.º 64/XII (adotado pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: José Ávila
28 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Cooperativa Ocidental das Flores - Projeto de Resolução n.º 99/XII (PPM, PSD) - “Criação de um plano de intervenção e de apoio na Cooperativa Ocidental”
Orador: José Ávila
28 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Porto de Abrigo - Projeto de Resolução n.º 64/XII (adotado pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: José Ávila