8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
4 de abril de 2022
Petição
Audição do Conselho Executivo da Escola Secundária Antero de Quental - Petição n.º 20/XII – “Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental”
Orador: Joaquim Machado
4 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Reapreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII (PAN) - “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”, no seguimento da apresentação de substituição integral
Orador: José Ávila
4 de abril de 2022
Petição
Audição da ATA - Associação de Turismo dos Açores - Petição n.º 10/XII - “Possibilidade de criação de nova tipologia turística”, apresentada por ADAA - Associação de Desenvolvimento do Arquipélago dos Açores
Orador: José Ávila
4 de abril de 2022
Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - “Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)”
Orador: José Ávila
4 de abril de 2022
Proposta de Resolução
Apreciação e votação do relatório e parecer da Proposta de Resolução n.º 3/XII - “Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2020”
Orador: José Ávila
4 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Casas Açorianas - Associação de Turismo em Espaço Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - “Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
4 de abril de 2022
Petição
Audição do Conselho Executivo da EBI Roberto Ivens - Petição n.º 18/XII - “Défice de assistentes operacionais na Escola EB1/JI de Matriz e a inerente necessidade de uma revisão urgente da legislação regional que regulamenta a afetação dos recursos humanos às escolas”
Orador: Joaquim Machado
4 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Associação Hoteleira de Portugal - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - “Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
4 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII (IL) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico do estatuto da agricultura familiar na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila