19 de outubro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro – Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC

13 de outubro de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Resolução n.º 68/XII (PS) - “Vacinação dos estudantes do Ensino Superior”

13 de outubro de 2021

Outros Assuntos - CAS de 13/10/2021

13 de outubro de 2021

Projeto de Resolução 

Audição da Associação Académica da Universidade dos Açores - Projeto de Resolução n.º 68/XII (PS) - “Vacinação dos estudantes do Ensino Superior”

13 de outubro de 2021

Projeto de Resolução 

Audição da Associação Jovens Açorianos Unidos pelos Açores - Projeto de Resolução n.º 68/XII (PS) - “Vacinação dos estudantes do Ensino Superior”

4 de outubro de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto - Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens

4 de outubro de 2021

Projeto de Resolução 

Audição da Dra. Célia Carvalho - Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens

4 de outubro de 2021

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, que criou o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)

4 de outubro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Sétima alteração ao DLR n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, alterado pelo DLR n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro, pelo DLR n.º 2/2013/A, de 22 de abril, pelo DLR n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro e pelo DLR n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio - Complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos COMPAMID

4 de outubro de 2021

Petição 

Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto - Manifesto açoriano - Pelos direitos fundamentais