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Resultado da Pesquisa
2 de maio de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Audição - Assembleia da República
Apreciação e emissão de parecer - Audição n.º 98/XII (AR) – Projeto de Lei n.º 42/XV (PSD) - Oitava alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais) e terceira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos)
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 22/XII – “Suspensão da obra de construção do Bar da Praia da Riviera”
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 108/XII (CH) – Recomenda ao Governo regional a criação de um regime transitório para os pescadores do porto da Caloura
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Petição
Audição da 1.ª Peticionária, Marlene Dâmaso - Petição n.º 25/XII – “Manifesto – Juntos pelos Animais”
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Petição
Audição da 1.ª Peticionária, Sandra Cordeiro - Petição n.º 26/XII – “Pela não alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, «Medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes»”
Orador: José Eduardo
7 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII (GOV) – “Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por «Solenerge»”
Orador: José Eduardo
7 de abril de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Joana Pombo Tavares
Orador: José Eduardo
7 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII – “Cria o Fundo de Emergência Climática”
Orador: José Eduardo