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Resultado da Pesquisa
13 de março de 2023
Audição da Dra. Teresa Mafalda Pais de Moura Gonçalves, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional dos Açores sobre a sua indigitação para Presidente do Conselho de Administração da SATA HOLDING, S.A.
Orador: José Ávila
13 de março de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 149/XII (DI) – “Redução da receita de ISP, como forma de mitigar transversalmente o custo de vida de famílias e empresas”
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 80/XII (BE) – “Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Audição da CALF - Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial, CRL - Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Audição da Cooperativa Leite Montanha - Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Eventual deliberação de novas diligências - Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Audição da Uniqueijo - União de Cooperativas Agrícolas de Lacticínios de São Jorge, UCRL - Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Análise da Proposta de alteração à Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - "Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA"
Orador: José Ávila