2158 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
17 de junho de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Mário José Dinis Tomé
Orador: Flávio Soares
5 de junho de 2025
Petição
Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria
Orador: Ana Jorge
4 de junho de 2025
Petição
Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente
Orador: Inês Sá
30 de maio de 2025
Petição
Audição da Associação Portuguesa do Património Tauromáquico - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
30 de maio de 2025
Petição
Audição da ProToiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
30 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII (GOV) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
30 de maio de 2025
Petição
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática e do Inspetor Regional do Ambiente - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
29 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Maria Salomé Dias de Matos
Orador: Flávio Soares
29 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Francisco Manuel Raposo Gaspar
Orador: Flávio Soares
29 de maio de 2025
Petição
Audição da Tertúlia Tauromáquica Terceirense e Tertúlia Tauromáquica Praiense - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares