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Resultado da Pesquisa
18 de maio de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Vice-Coordenador da Anafre - Anteproposta de Lei n.º 10/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Décima quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da UGT/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço regional de Saúde”
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da CGTP-IN/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço regional de Saúde”
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Anteproposta de Lei
Votação do Relatório - Anteproposta de Lei n.º 10/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Décima quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho”
Orador: Bruno Belo
13 de maio de 2022
Proposta de Resolução
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Orador: Luís Garcia
12 de maio de 2022
Debate
Debate por iniciativa do Governo Regional sobre as finanças da Região
Orador: Duarte Freitas
6 de maio de 2022
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Requerimento oral (PS) - Na sequência do Requerimento do Grupo Parlamentar do PS a solicitar audição parlamentar da Direção da Associação Agrícola da Ilha Terceira e da Direção da Associação de Jovens Agricultores Terceirenses e no seguimento de declarações tornadas públicas pela Unicol relativamente a alguns produtores de lacticínios da ilha Terceira
Orador: José Ávila
