8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
10 de setembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025
Orador: Joaquim Bastos e Silva
10 de setembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Orador: Sérgio Ávila
10 de setembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional - Audição do Sindicato dos Trabalhadores de Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comercio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores – SITACEHT/Açores e do Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - SIESI
Orador: Sérgio Ávila
10 de setembro de 2021
Requerimento para audição
Apresentação e votação do requerimento apresentado pelo GPPS a requerer a audição ao Senhor Secretário Regional dado Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, para prestar esclarecimentos sobre as Obrigações de Serviço Público do Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas, agora determinados pelo Conselho do Governo e comunicadas através do Comunicado do Conselho do Governo de agosto de 2021
Orador: Sérgio Ávila
10 de setembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi - Deliberação de diligências
Orador: Sérgio Ávila
9 de setembro de 2021
Petição
Contra a extinção da Direção de Serviços da Conservação da Natureza - Audição do Presidente da Associação de Municípios da Ilha do Pico
Orador: Bruno Belo
9 de setembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC - Votação em Comissão
Orador: Bruno Belo
9 de setembro de 2021
Petição
Contra a extinção da Direção de Serviços da Conservação da Natureza - Deliberação de diligências
Orador: Bruno Belo
9 de setembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC - Votação em Comissão
Orador: Bruno Belo