8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
22 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço dos meios e ações de fiscalização da Subárea dos Açores da Zona Económica e Exclusiva
Orador: Nuno Barata
22 de abril de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Projeto de Resolução n.º 103/XII – “Isenção de pagamento de contribuições para a Segurança Social no setor agrícola”
Orador: Bruno Belo
22 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução n.º 103/XII – “Isenção de pagamento de contribuições para a Segurança Social no setor agrícola”
Orador: Bruno Belo
22 de abril de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a orgânica dos serviços da ALRAA
Orador: Carlos Furtado
22 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)
Orador: Luís Garcia
22 de abril de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais
Orador: Pedro Neves
22 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução n.º 90/XII – “Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica”
Orador: António Lima
22 de abril de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Instalação do novo cabo submarino de telecomunicações entre os Açores e o Continente
Orador: Joaquim Machado
21 de abril de 2022
Voto de Congratulação
V Centenário do Concelho de Lagoa
Orador: António Viveiros