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6 de maio de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XII - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila
6 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 106/XII (PS) – “Medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge na sequência da atividade sismovulcânica”
Orador: Joaquim Machado
6 de maio de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – "Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores"
Orador: Joaquim Machado
6 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 94/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – "Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores"
Orador: Joaquim Machado
6 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 102/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Medidas de apoio aos produtores de leite de São Jorge”
Orador: José Ávila
6 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 111/XII (IL) - “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)”
Orador: José Ávila
6 de maio de 2022
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Requerimento oral (PS) - Na sequência do Requerimento do Grupo Parlamentar do PS a solicitar audição parlamentar da Direção da Associação Agrícola da Ilha Terceira e da Direção da Associação de Jovens Agricultores Terceirenses e no seguimento de declarações tornadas públicas pela Unicol relativamente a alguns produtores de lacticínios da ilha Terceira
Orador: José Ávila
6 de maio de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022 – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
6 de maio de 2022
Petição
Votação do Relatório - Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental
Orador: Joaquim Machado