8820 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
2 de maio de 2022
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Petição
Admissão e deliberação de diligências - Petição n.º 29/XII – “Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais de estimação doentes inter-ilhas”
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XII (DI) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Miguel Costa
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Petição
Audição da 1.ª Peticionária, Sandra Cordeiro - Petição n.º 26/XII – “Pela não alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, «Medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes»”
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 90/XII (BE) - “Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica”
Orador: José Ávila
2 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 110/XII (BE) - “Atualização do valor da remuneração complementar e utilização do regime jurídico de preços como forma de mitigar os efeitos da inflação na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
2 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 108/XII (CH) – Recomenda ao Governo regional a criação de um regime transitório para os pescadores do porto da Caloura
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 105/XII (PAN) - “Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais”
Orador: José Ávila