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7 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional 37/XII - “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
23 de maio de 2022
Proposta de Resolução
Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 6/XII (MESA) – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022”
Orador: José Eduardo
23 de maio de 2022
Proposta de Resolução
Emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 6/XII (MESA) – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022”
Orador: José Eduardo
23 de maio de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo do Trabalho de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Miguel Costa
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XII (DI) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Petição
Admissão e deliberação de diligências - Petição n.º 29/XII – “Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais de estimação doentes inter-ilhas”
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”
Orador: José Eduardo
