7717 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
28 de janeiro de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII - Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Petição
Deliberação de novas diligências - Petição n.º 9/XIII - Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Petição
Audição do 1.º Peticionário, Senhor Mário Fernando Moura - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto”
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Petição
Audição da Associação de Nadadores-Salvadores da Costa Norte - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Cristina de Fátima Silva Calisto
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Velas, referente ao pedido de autorização para testemunho da Deputada Catarina Oliveira Cabeceiras
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Paulo Jorge Faim Margato
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 12/XIII - Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo regional n.º 16/XIII - Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
Orador: Flávio Soares