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Resultado da Pesquisa
3 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (GRA) – “Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (BE) - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII - Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
28 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Votação, Parte II - Plano Regional Anual para 2025
Orador: Vários
28 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Votação - Parte II - Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Vários
27 de novembro de 2024
Intervenção de Tribuna
Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
Orador: Catarina Cabeceiras
27 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Juventude, Habitação e Emprego - Apresentação e debate - Plano Regional Anual para 2025 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Maria João Carreiro