8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
13 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Receitas extraordinárias de IVA para apoio extraordinário às famílias e empresas açorianas
Orador: Andreia Costa
13 de maio de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Prorrogação do Prazo para apresentação do relatório da Comissão de Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras
Orador: Luís Garcia
13 de maio de 2022
Proposta de Resolução
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Orador: Luís Garcia
13 de maio de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
Orador: José Pacheco
13 de maio de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Receitas extraordinárias de IVA para apoio extraordinário às famílias e empresas açorianas
Orador: Andreia Costa
13 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação do Prazo para apresentação do relatório da Comissão de Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras
Orador: Luís Garcia
13 de maio de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Adapta o estatuto do antigo combatente à Região Autónoma dos Açores
Orador: José Pacheco
12 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Atualização do valor da remuneração complementar e utilização do regime jurídico de preços como forma de mitigar os efeitos da inflação na Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima
12 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos
Orador: Carlos Furtado
12 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais
Orador: Pedro Neves