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Resultado da Pesquisa
6 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros
Orador: Pedro Neves
5 de julho de 2022
Anteproposta de Lei
Assegura o aumento do subsídio de risco para os profissionais das forças e serviços de segurança
Orador: Pedro Neves
5 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/A de 22 de outubro (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)
Orador: António Lima
17 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 109/XII (PS) – Pela concretização do Projeto da Marina da Barra na ilha Graciosa
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 114/XII (CH) - Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 111/XII (IL) – Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)
Orador: José Ávila
7 de junho de 2022
Petição
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”
Orador: José Eduardo