8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
22 de junho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Anteproposta de Lei n.º 12/XII (DI) – “Estabelece a uniformização e descentralização do Subsídio Social de Mobilidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”
Orador: José Ávila
20 de junho de 2022
Petição
Audição presencial do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo - Petição n.º 28/XII – São Mateus da Calheta em direção a Vila
Orador: Elisa Sousa
20 de junho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição presencial do SRSD - Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
Orador: Elisa Sousa
20 de junho de 2022
Petição
Audição presencial dos três primeiros subscritores - Petição n.º 28/XII – São Mateus da Calheta em direção a Vila
Orador: Elisa Sousa
20 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Nona alteração ao DLR nº21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário da RAA”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Nona alteração ao DLR nº21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário da RAA”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Visita à Escola Luísa Constantina/Audição do Conselho Executivo - Projeto de Resolução n.º 113/XII (BE) – Recomenda do Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina
Orador: Joaquim Machado