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12 de julho de 2022
Petição
Audição do Presidente do Conselho de Administração da Sata - Petição n.º 29/XII – “Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais doentes inter-ilhas”
Orador: José Eduardo
12 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Representante da ACT – Organização sem Fins lucrativos - Projeto de Resolução 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
12 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução 130/XII (BE) - Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos
Orador: José Eduardo
12 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII (PAN) – “Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários”
Orador: José Eduardo
23 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional 59/XII – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
23 de junho de 2022
Petição
Audição do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”
Orador: José Eduardo
23 de junho de 2022
Petição
Sobre o Relatório da Comissão - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”
Orador: José Eduardo
23 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução 121/XII – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer - Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos de Deputado
Orador: José Eduardo